Termos Legais

1. Política de Dados Pessoais

De acordo com a legislação em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados 2016/679 da União Europeia.

Que dados são recolhidos
A consulta das páginas internet da ESTREIA não implica a recolha e gravação de dados pessoais dos utilizadores.
Os visitantes que preencham formulários fornecem voluntariamente os seguintes dados: nome, organização, email e telefone.
Para efeitos estatísticos são recolhidas as seguintes informações no âmbito de cada visita: localização geográfica do visitante (cidade e país), páginas visitadas, dados temporais da visita (hora, dia da semana e do mês, e duração da visita), recursos informáticos utilizados (navegador, sistema operativo, resolução de monitor, endereço IP, fornecedor de comunicações), página de proveniência e termo pesquisado, entre outras.

Como são utilizados os dados
Os dados recebidos através de formulários submetidos por visitantes do site são utilizados pela ESTREIA apenas para fornecer uma resposta.
Esses dados são mantidos privados, não sendo partilhados com nenhuma entidade terceira, e são arquivados ao fim de 1 ano.
Os dados estatísticos recolhidos são usados para analisar e melhorar as páginas internet da ESTREIA, estando sujeitos às políticas do serviço Google Analytics e sendo eliminados ao fim de 26 meses.
A ESTREIA não envia publicidade não solicitada, seja por email, sms, ou qualquer outro meio.

Quem é responsável pelos dados
A entidade responsável pelos dados pessoais dos utilizadores é a ESTREIA, e tem os seguintes contactos.

Acesso, alteração e eliminação dos dados
O utilizador que tenha fornecido dados pessoais à ESTREIA tem o direito de, em qualquer momento, solicitar a sua consulta, alteração ou eliminação, sem prejuízo das ressalvas previstas na lei relacionadas com questões de interesse público e obrigações judiciais, fiscais e comerciais por parte da ESTREIA.

Se o Utilizador pretender algum esclarecimento adicional sobre esta Política de Dados Pessoais, poderá entrar em contacto com a ESTREIA.

2. Direitos de Autor

O conteúdo destas páginas internet, incluindo o design, textos e imagens, é propriedade da ESTREIA e de outras entidades como clientes da ESTREIA e bancos de imagem, encontrando-se protegido pelo direito de autor. É, assim, proibida qualquer utilização comercial, total ou parcial do mesmo, sem a expressa e escrita autorização da ESTREIA ou dos seus legítimos proprietários. A utilização comercial não autorizada de parte ou de todo o conteúdo destas páginas internet, poderá fazer incorrer o infrator em responsabilidade civil e criminal.
É permitida a citação ou menção aos conteúdos destas páginas internet, desde que mencionada a fonte.

3. Cookies

Um «cookie» é um ficheiro de dados, que uma página internet pode gravar no computador do utilizador quando este a visita. Os «cookies» são normalmente usados para guardar e consultar as preferências e atividades do utilizador, como por exemplo, qual a versão linguística que o utilizador escolheu, informações de conta e sessão, que produtos colocou no carrinho, etc.
A página da ESTREIA usa os «cookies» estritamente necessários ao registo de estatísticas no Google Analytics e ao funcionamento do software Wordpress.
O utilizador pode usar as definições do seu programa de navegação para consultar o conteúdo dos «cookies», e para os permitir, bloquear ou apagar.

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